O que é aporte de capital?

Aporte de capital

Aporte de Capital é uma contribuição financeira que uma empresa recebe de um investidor para ser utilizada com um determinado fim, seja para impulsionar o seu negócio, para fazer pesquisa, expansão, compra de equipamentos, etc. Em troca, os investidores recebem uma participação nos lucros da empresa.

Um dos objetivos do Aporte de Capital é o crescimento rápido de uma empresa. De uma maneira geral, os investimentos são feitos em empresas novas ou startups.

O Aporte de Capital que cada empresa vai receber depende de seu estágio de funcionamento e do que o empresário deseja atingir. Basicamente, existem três fases de investimentos principais: a inicial, a de maturação e a final.

Na fase inicial, os aportes de capitais podem vir de investidores-anjo ou de um capital-semente. Os investidores-anjo são pessoas físicas ou jurídicas que colocam dinheiro em microempresas ou empresas de pequeno porte com o objetivo de fazê-las crescer.

Na fase de maturação, o tipo de aporte de capital é o venture ou capital de risco. Ele é indicado para pequenas e médias empresas com um faturamento significativo, mas com mais chances de crescer.

Na fase final, o aporte de capital pode vir de uma Private Equity, destinado para grandes empresas e com expectativas de retornos financeiros maiores.

Private Equity é um termo em inglês que significa “ativo privado” e é uma modalidade de investimento que consiste na compra de ações de grandes empresas e na participação de sua gestão.

É importante que o empresário que opte por receber um Aporte de Capital deva ter um plano de negócio prevendo o destino dos recursos. Desta maneira, o empresário pode focar o investimento correto do dinheiro, sem que ele seja utilizado de outras maneiras, prejudicando o desenvolvimento da empresa.

Relação com o investidor

Um dos pontos importantes do aporte de capital é o relacionamento do empresário com o investidor e que essa parceria seja baseada na confiança.

Esta relação pode ser estabelecida por meio de um conselho, formado por uma equipe específica, que vai informá-lo do andamento de seus investimentos na empresa.

O relacionamento do empresário com o investidor também pode se dar pela produção de relatórios periódicos, que apresente os resultados, aponte os próximos caminhos e dê indicações das prioridades da empresa e dos investimentos.

A atuação de um investidor de risco em uma empresa, no entanto, pode ir além de emprestar dinheiro. O investidor pode ajudar a sua empresa a se posicionar no mercado, fazer novos contatos e ter uma imagem melhor entre os clientes e concorrentes.

Vale lembrar que um Aporte de Capital não é uma salvação milagrosa. É preciso que a empresa já esteja funcionando bem, afinal, dificilmente um investidor colocará dinheiro em uma companhia à beira da falência.

Aporte em empresas de pequeno porte

Vale lembrar que as questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedades enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte realizados por investidores-anjo foram disciplinadas pela Instrução Normativa RFB nº 1719/2017.

Este ato define que a empresa que recebe o aporte não é obrigada a adotar o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), assim, pode a microempresa ou empresa de pequeno porte adotar qualquer forma de tributação aceita pela legislação do imposto de renda.

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