O que é passivo contingente?

Passivo Contingente

Contabilmente, uma situação de contingência ocorre quando o resultado final, seja ele favorável ou desfavorável, depende de eventos futuros cujo desfecho ainda é incerto. Portanto, na data de fechamento da demonstração contábil, o passivo contingente contempla eventos previstos, mas com resultados incertos.

Em casos como esse, as estimativas de fechamento são feitas pela administração da companhia, mas devem ser apoiadas com estudos e pareceres técnicos que resultem em posições isentas e realistas. Em empresas maiores ou de capital aberto, é comum que auditores revisem essas proposições.

Basicamente, existem ainda duas formas de contingência: a ativa e a passiva. As ativas são aquelas que não devem ser reconhecidas contabilmente, sendo divulgadas por meio de nota com a descrição da sua natureza, o valor potencial e a expectativa da companhia sobre a sua eventual realização. Já as passivas podem ser provisionadas sempre que venham a confirmar a diminuição do valor de realização ou de recuperação de um ativo ou a existência de um passivo e a perda puder ser razoavelmente estimada.

As notas explicativas são fundamentais para se explicar o passivo contingente. O tratamento contábil dos ganhos contingentes é frequentemente uma dificuldade encontrada pelos profissionais de contabilidade e, por isso, requer muita atenção.

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