O que é sonegação?

Sonegação

Sonegar é o ato de deixar de pagar de forma proposital ou fraudulenta os impostos devidos à administração tributária, seja pessoa física ou jurídica. Os casos mais emblemáticos relacionados à sonegação dizem respeito ao Imposto de Renda.

Quando uma pessoa ou uma empresa deixa de pagar seus impostos de forma inadvertida, elas geram um rombo nos cofres públicos, pois o Estado depende da arrecadação de impostos. O termo sonegação é bastante amplo e inclui desde aqueles que falsificam documentos ou omitem informações, com a intenção de pagar menos impostos, até aqueles que deixam de pagar algum imposto por simples desconhecimento ou falta de orientação.

Em ambos os casos, não há desculpas: seja qual for o motivo que tenha levado o devedor a não pagar os seus impostos, haverá multas e outras sanções, como o encerramento das atividades da empresa, por exemplo. Vale lembrar que é preciso diferenciar sonegação de impostos de inadimplência fiscal.

Diferente da sonegação, a inadimplência fiscal não é considerada um crime, mas sim um descumprimento administrativo. Na sonegação fiscal, as ações – sejam elas intencionais ou não – visam reduzir o valor a ser pago para o governo. Isso pode ocorrer por meio de ocultação de documentos ou por repasse de informações falsas à Receita Federal, no caso do Imposto de Renda.

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