Contribuinte substituto ou substituído? Entenda as obrigações de cada um

Contabilidade e impostos, CONTADORES
Contribuinte substituto ou substituído? Entenda as obrigações de cada um

A Substituição Tributária é alvo de críticas desde sua criação e, salvo algumas exceções, é considerada pela maior parte dos profissionais contábeis uma ofensa aos princípios da isonomia, tipicidade, capacidade contributiva e tantos outros. Porém, a Constituição Federal estabelece em seu art. 150, § 7º que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto. A Constituição determina ainda que cabe à...

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Entenda como funcionam estes três tipos de substituição tributária

Contabilidade e impostos, CONTADORES
Entenda como funcionam estes três tipos de substituição tributária

A Substituição Tributária, também conhecida como ST, é um mecanismo dos Governos Federal e Estaduais que visa evitar a dupla tributação e a evasão fiscal durante determinadas operações ou prestações. No caso da ST, quem se responsabiliza pelo pagamento do imposto é o contribuinte, referente ao devido pelo seu cliente. Ou seja, na ST a sujeição passiva recai para terceiro que não praticou o fato gerador, mas que possui vinculação indireta com aquele que deu causa ao fato...

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